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BRASÍLIA
17 de junho de 2015

Câmara dos Deputados discute mercado da Comunicação

Projeto de lei trata da concentração econômica das empresas do setor
Por Júlia Aguiar
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Bia Barbosa, membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, se posiciona contra a grande concentração econômica nos meios de Comunicação Social. (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)

Projeto de Lei nº 4.026, de 2004, que trata dos limites da concentração econômica nos meios de Comunicação Social, foi tema de debate na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (11). Especialistas da área se posicionaram contra a acumulação de capital entre poucos veículos no mercado. Eles ainda cobraram a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 relacionados ao assunto. Entre os convidados que compareceram à audiência pública estavam membros do Ministério das Comunicações, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Fórum Nacional pela Democratização da Mídia e do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e professor da Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da PUCRS, Celso Schröder, acredita que a cobrança pela revisão dos artigos da Constituição de 1988 é correta e necessária, mas o problema da comunicação atualmente é maior do que a reivindicação feita. “A ação na Câmara é legítima, mas mais simbólica do que realista.” Apenas esta revisão é insuficiente devido a outros fatores, como a convergência midiática. A questão do monopólio das empresas não é suficiente para resolver completamente os problemas da comunicação.

Quando questionado se a concentração econômica da mídia no Brasil prejudica a democracia, ele respondeu que a melhora na questão do oligopólio a faz avançar um pouco mais. Apesar disso, não se pode esquecer das questões tecnológicas que envolvem a convergência hoje. Entretanto, reafirma: “O monopólio da mídia no Brasil prejudica a comunicação”.

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