Bia Barbosa, membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, se posiciona contra a grande concentração econômica nos meios de Comunicação Social. (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados)
O Projeto de Lei nº 4.026, de 2004, que trata dos limites da concentração econômica nos meios de Comunicação Social, foi tema de debate na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (11). Especialistas da área se posicionaram contra a acumulação de capital entre poucos veículos no mercado. Eles ainda cobraram a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 relacionados ao assunto. Entre os convidados que compareceram à audiência pública estavam membros do Ministério das Comunicações, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Fórum Nacional pela Democratização da Mídia e do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília.
O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e professor da Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da PUCRS, Celso Schröder, acredita que a cobrança pela revisão dos artigos da Constituição de 1988 é correta e necessária, mas o problema da comunicação atualmente é maior do que a reivindicação feita. “A ação na Câmara é legítima, mas mais simbólica do que realista.” Apenas esta revisão é insuficiente devido a outros fatores, como a convergência midiática. A questão do monopólio das empresas não é suficiente para resolver completamente os problemas da comunicação.
Quando questionado se a concentração econômica da mídia no Brasil prejudica a democracia, ele respondeu que a melhora na questão do oligopólio a faz avançar um pouco mais. Apesar disso, não se pode esquecer das questões tecnológicas que envolvem a convergência hoje. Entretanto, reafirma: “O monopólio da mídia no Brasil prejudica a comunicação”.
